O Movimento de Municípios pela Paz apela ao fim imediato da guerra na Ucrânia e ao estabelecimento de negociações, que conduzam a uma solução justa e duradoura, porque a Paz é uma condição indispensável para o bem-estar e a construção de um mundo melhor para toda a humanidade.

Reafirmando o nosso compromisso com a defesa da Paz, e com os princípios da Carta da ONU e do direito internacional, tendo em conta que o atual conflito tem repercussões e acarreta riscos e consequências imprevisíveis para os povos da Europa e de todo o mundo, o Movimento de Municípios pela Paz reclama:

1. O estabelecimento de um cessar-fogo e de uma solução negociada para o conflito na Ucrânia, para assegurar a segurança coletiva na Europa, no respeito dos princípios da Ata Final da Conferência de Helsínquia;

2. Que se expresse de forma ampla a solidariedade ao povo ucraniano e a todos quantos sofrem com a guerra, assegurando formas de apoio humanitário, dirigidas a suprir necessidades das populações envolvidas, repudiando todas as formas de racismo, xenofobia e o fascismo onde quer que se manifestem;

3. Que sejam criadas condições dignas de receção de todos os refugiados, homens, mulheres e crianças que, obrigados a fugir desta e de outras guerras, se encontram numa situação de particular fragilidade;

4. Que em prol da paz e da cooperação, a diplomacia tome o lugar do militarismo, da confrontação, das sanções nas relações internacionais, que prejudicam, antes de mais, os povos;

5. Que as autoridades portuguesas, no respeito pelos preceitos da Constituição da República Portuguesa, tenham um papel ativo de promoção da Paz, privilegiando o diálogo.”

Aprovada por unanimidade
Reunião do Movimento Municípios pela Paz
Seixal, 8 de abril de 2022